POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Clube de Futebol “Os Belenenses” é uma Instituição de Utilidade Pública sem fins lucrativos e tem existência física no Estádio do Restelo, 1449-015 Lisboa – Portugal e respeita o direito à privacidade dos seus visitantes e utilizadores. A utilização do Website implica a aceitação desta Política de Privacidade e das Condições Gerais, e o tratamento dos dados pessoais por parte do Belenenses, tanto no website www.osbelenenses.com como nos seus sub-domínios existentes dentro desse domínio principal, está conforme ao Regulamento Geral de Protecção de Dados em vigor desde o dia 25 de Maio de 2018.
1. Informações pessoais
O Website tem algumas áreas onde são solicitados dados pessoais do utilizador. Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao uso do Clube, sendo garantida a privacidade e protecção dos dados registados pelos utilizadores. Os dados pessoais são fornecidos de forma voluntária e não serão revelados a terceiros.
2. Protecção de dados
Os dados pessoais solicitados são distintos entre si consoante a finalidade a que se destinem, e são tratados da seguinte forma:
2.1 Formulário geral de contacto
Dados recolhidos: Nome, email e número de sócio (opcional).
Tratamento: Os dados de Contacto serão automaticamente processados pela software WordPress, são recebidos através de email e tratados manualmente pelos serviços administrativos do Belenenses. Os dados enviados através deste formulário serão exclusivamente utilizados para efeito de resposta ao utilizador, e não serão inseridos em nenhuma outra base de dados sem que o titular dos dados manifeste expressamente esse consentimento.
2.2 Formulário de actualização de dados de sócio
Dados recolhidos: Nome, morada, código postal localidade, país, telefone, telemóvel, email, profissão e ficheiro de actualização de fotografia.
Tratamento: Os dados de actualização da ficha de sócio serão automaticamente processados pela software WordPress, são recebidos através de email e tratados manualmente pelos serviços administrativos do Belenenses. Os dados enviados através deste formulário serão exclusivamente utilizados para efeito de actualização da ficha individual de associado existente nos serviços administrativos do clube, e não serão inseridos em nenhuma outra base de dados sem que o titular dos dados manifeste expressamente esse consentimento.
2.3 Alteração e transferência de dados pessoais
Os pedidos de exclusão e alteração dos dados pessoais podem ser efectuados através do email secretaria@osbelenenses.pt.
2.4 Violação de Privacidade
Nos termos do artigo 34.º do RGPD, o Clube de Futebol “Os Belenenses” comunicará às autoridades competentes de forma célere quando ocorra violação de dados pessoais, sempre que esta seja susceptível de implicar risco para os direitos, liberdades e garantias do titular de dados.
2.5 Conservação dos dados
Os dados pessoais recolhidos serão conservados durante a existência do Clube de Futebol “Os Belenenses”, em conformidade com os prazos legais, a menos que a sua alteração ou exclusão lhe seja solicitada.
2.6. Informação adicional
Com vista a garantir a segurança das suas informações pessoais, estabelecemos um conjunto alargado de medidas de segurança e protecção. As suas informações pessoais são guardadas em redes às quais têm acesso apenas um limitado número de pessoas, nomeadamente para efeito de suporte técnico, que detêm direitos especiais e se comprometem a respeitar e manter a natureza confidencial de tais informações.
Não obstante estas medidas de segurança, o envio de informações pessoais através da Internet pode implicar sempre o risco de intercepção e uso por terceiros. Ao estabelecer, a partir deste Website, ligações com outros sítios na Internet, seja por meio de um “link” ou de um “banner publicitário”, o Clube de Futebol “Os Belenenses” não se pode responsabilizar pela política de privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios de destino.
3. Cookies
O Website do Clube de Futebol “Os Belenenses” poderá utilizar a tecnologia conhecida na indústria como “cookies” para receber e guardar informação. Um cookie é um pequeno ficheiro que um Website envia para o seu navegador (browser). Os cookies permitem que um Website personalize as informações que lhe são apresentadas, nomeadamente as suas escolhas, datas e percursos anteriores no Website.
4. Alterações à Política de Privacidade
Por força de alterações legislativas ou da própria estratégia do Clube, a presente Política de Privacidade pode ser alterada sem aviso prévio.
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Os presentes termos e condições de uso estabelecem as regras e obrigações para o acesso e utilização do sítio da internet www.osbelenenses.com.
1. Aceitação
O Clube de Futebol “Os Belenenses” disponibiliza-lhe conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, gráficos, fotografias, artigos, software, áudio e vídeo constantes do Website na condição da aceitação, sem quaisquer reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de utilização.
2. Uso dos conteúdos
Poderá utilizar os Conteúdos exibidos ou divulgados no Website, para fins exclusivamente pessoais, através da Internet, nos demais termos constantes destas condições.
Fica estritamente vedada qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, publicação, licença ou criação de conteúdos ou trabalhos que se baseiem ou que integrem os Conteúdos.
3. Registo prévio do utilizador
O Clube de Futebol “Os Belenenses” poderá determinar que, como condição para utilização de certas funcionalidades do Website, deverá registar-se previamente introduzindo os dados que na ocasião lhe sejam solicitados.
4. Obrigações do utilizador
O utilizador obriga-se a respeitar o seguinte:
a) Respeitar os direitos do Clube de Futebol “Os Belenenses” e de terceiros.
b) Fazer uma correcta e adequada utilização do Website, nomeadamente respeito todas as disposições legais e em respeito pelas presentes condições de utilização que leu, compreendeu e aceitou.
c) Não modificar o software de forma nenhuma, nem usar formas modificadas do software, designadamente com o objectivo de obter acesso não autorizado a quaisquer conteúdos de acesso reservado.
5. Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e o Website pertencem ao Clube de Futebol “Os Belenenses”.
O utilizador reconhece que os conteúdos estão protegidos pelos direitos de autor e conexos e demais legislação aplicável, pertencentes ao Clube de Futebol “Os Belenenses”.
O Clube de Futebol “Os Belenenses” não tolerará quaisquer infracções de direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de personalidade e/ou propriedade alheios.
6. Garantias
O Clube de Futebol “Os Belenenses” não garante ao utilizador que:
a) os conteúdos ou serviços preencham quaisquer necessidades ou expectativas do utilizador.
b) qualquer erro existente no software venha a ser obrigatoriamente corrigido.
7. Falhas do serviço
O Website é uma rede pública de comunicações electrónicas susceptível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que o Clube de Futebol “Os Belenenses” não garante a prestação do serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.