A Direcção do Clube de Futebol “Os Belenenses” convida V. Exa. a participar no concurso para a atribuição da cedência de espaço no Pavilhão Acácio Rosa para instalação e exploração de um Bar, que deverá respeitar as seguintes regras:

CONDIÇÕES DA INSTALAÇÃO

  • O Bar funcionará no interior do Pavilhão Acácio Rosa (actual bancada dos sócios) com a dimensão aproximada de 10m2 de área coberta e não poderá exceder a zona delimitada na planta.
  • O Bar poderá ser servido de uma esplanada em frente, para comodidade dos seus clientes, mas esta não poderá sob que pretexto for exceder a zona delimitada na planta para o efeito.
  • Os encargos com as instalações técnicas necessárias e demais necessidades (água, luz, gás, etc.) para o funcionamento do Bar/Restaurante são da responsabilidade exclusiva do Concorrente e deverão ser liquidados mensalmente no prazo estabelecido na factura a emitir pelo clube.
  • Como direito de entrada, o concorrente fica responsável por entregar o montante de 1.000,00€, no momento da assinatura do contrato, para além do pagamento da renda e respectiva caução.

PROPRIEDADE DO BEM (BAR)

  • O Bem (BAR) no seu todo, depois de instalado e pronto a funcionar, é da exclusiva propriedade do Clube de Futebol “Os Belenenses”.
  • Todo o material logístico, cadeiras, mesas, arcas frigoríficas, máquinas e demais utensílios continuarão a ser da propriedade do Concorrente, mesmo depois de finalizado o contrato.

CONDIÇÕES DO CONTRATO

  • O Contrato terá a duração de 24 meses, com início a 1 de Novembro de 2019 e fim em 31 de Outubro de 2021.
  • O Contrato será automaticamente prorrogado por períodos de 12 meses se, por qualquer uma das partes, não for previamente rescindido com, pelo menos, 60 dias de antecedência do seu fim.
  • O Contrato deverá respeitar as normas vigentes no clube nomeadamente aquando das utilizações para fins diferentes daqueles a que o BAR está destinado.
  • Após a formalização do contrato, o Concorrente terá no máximo 60 dias para a colocação em funcionamento do BAR, obrigando-se a mantê-lo aberto de acordo com o horário a definir e sempre que existam actividades naquele espaço. 
  • Todas as licenças, seguros e alvarás ficam à responsabilidade do arrendatário, pelo que ao clube nada pode ser exigido.

CONDIÇÕES DA PROPOSTA

  • O Concorrente deverá remeter a sua proposta por email, para o email telmo.carvalho@osbelenenses.pt, devidamente identificada, até às 15H00 do dia 25 de Outubro de 2019.
  • O Concorrente deverá apresentar um Projecto do que pretende ali fazer, incluindo se possível os desenhos da futura instalação por forma a avaliar o interesse do mesmo. 
  • O valor mínimo da renda aceite pelo clube a concurso é de 400,00€ (quatrocentos euros), pelo que qualquer proposta inferior a este valor será automaticamente excluída.
  • A proposta aceite será aquela que apresentar o melhor projecto e o valor mais elevado.
  • Fica expressamente vedada a possibilidade de concorrer a pessoas ou entidades que possuam qualquer débito perante o clube. 

NOTA:

Qualquer dúvida ou pedido de esclarecimento deverá ser remetido por escrito até ao dia 20/10/2019, para o email: telmo.carvalho@osbelenenses.pt.