O Clube de Futebol “Os Belenenses” integra desde Junho de 2020 um Consórcio Externo, titular da licença de jogo da Sala de Bingo denominada “Belenenses”, onde detém 33,3% da participação, sendo que o outro membro do Consórcio, a empresa Números Combinados (NC) detém os restantes 66,6%.
A gestão desse Consórcio Externo tem passado por naturais dificuldades, uma vez que com a pandemia, entre Março e Dezembro de 2020, a Sala de Bingo teve uma quebra de receitas superior a 75% face ao período homólogo do ano anterior.
Desde que a Sala de Bingo abriu sob a responsabilidade do Consórcio no dia 14 de Agosto de 2020, nunca pôde laborar um único dia nas condições e horários normais de funcionamento e durante vários meses a sala encontrou-se fechada por determinação legal e, portanto, com receita zero, como de resto acontece actualmente.
No âmbito do Consórcio Externo cada membro do mesmo tem as suas responsabilidades bem definidas e como é evidente nos meses em que a sala tem estado fechada e com receita zero as dificuldades para cumprir essas obrigações têm aumentado progressivamente.
O Clube em virtude de ter as obrigações com a Segurança Social e com a Autoridade Tributária rigorosamente cumpridas e em dia, tem direito a receber uma série de apoios referentes ao Lay-off simplificado e ao Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Actividade que canaliza para o Consórcio Externo com vista a obviar às dificuldades, tendo isso possibilitado, até ao momento, a manutenção de todos os postos de trabalho.
No entanto, acontece que, como é do conhecimento público e tem acontecido com outras entidades, têm havido atrasos significativos nos pagamentos devidos pela Segurança Social por razões a que o Consórcio Externo e o Clube são totalmente alheios, e isso tem originado atrasos nos pagamentos dos salários aos funcionários do Bingo que têm estado sempre, via Chefe de Sala, informados pelo Consórcio Externo dos processos, das diligências efectuadas e das dificuldades.
Neste momento, o Consórcio Externo e o próprio Clube, pese embora todas as diligências que efectuou e continua a efectuar, incluindo dezenas de interacções com os Serviços da Segurança Social, audiência com Senhora Secretária do Turismo e pedido de audiências à Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e ao Senhor Ministro da Economia, tem ainda em atraso, e portanto por receber, os apoios relativos aos meses de Setembro, Novembro e Dezembro de 2020 referentes ao mecanismo de “Retoma Progressiva da Actividade” e também os valores de 1 a 14 de Janeiro relativos ao mesmo mecanismo de apoio. Para além disso, também ainda não foram recebidos pelo Clube os valores do período de 1 a 14 de Janeiro referentes ao mesmo mecanismo e de 15 de Janeiro em diante até hoje, os apoios referentes ao Lay-off simplificado.
Neste momento, o drama vivido pelos funcionários do Bingo e pelas suas famílias é enorme pois têm em atraso os valores referentes ao Subsídio de Natal e às remunerações de Janeiro e de Fevereiro.
O Consórcio Externo e os seus membros lamentam profundamente a situação dramática pela qual os trabalhadores e respectivas famílias estão a passar pois são genericamente profissionais dedicados e pessoas que vivem do seu trabalho e apelamos ao Estado português (que decretou o encerramento da nossa actividade) e concretamente ao Ministério da Segurança Social que possa deferir e pagar com a maior brevidade possível todos os apoios que são devidos e se encontram em atraso com vista a uma resolução da presente situação.
O Consórcio Externo e os seus membros estão totalmente solidários com os trabalhadores a quem garantem que tudo continuarão a fazer para desbloquear a situação e repor a normalidade habitual.
Lisboa, 12 de Março de 2021,
A Direcção