O Tribunal da Propriedade Intelectual notificou as partes no passado dia 19 de Fevereiro, sexta-feira, de uma sentença na acção que tem por objectivo impedir a BSAD de continuar a usar o nome, as marcas e os símbolos do Clube. 

Essa decisão tem o sentido inverso ao entendimento do Clube de Futebol «Os Belenenses» e, também, o sentido inverso ao entendimento da sentença do procedimento cautelar de 2018 e do Acórdão, proferido por unanimidade, pelo Tribunal da Relação de Lisboa. 

De acordo com o entendimento vertido nesta sentença, quando, em 1999, a sociedade desportiva foi constituída, alcançou o direito a usar o nome, as marcas e os símbolos do Clube de Futebol «Os Belenenses» para o exercício exclusivo da actividade de futebol profissional, não o podendo fazer no âmbito das competições desportivas não profissionais. Esta sentença não é definitiva e está sujeita a recurso. 

O Clube de Futebol «Os Belenenses» não está de acordo com esta decisão, vai recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa e continuará a defender a identidade, os direitos e o património d’ Os Belenenses. A vontade inequívoca dos sócios e adeptos d’ Os Belenenses, várias vezes expressa e confirmada, vai continuar a ser defendida perante todas as instituições e em todos os campos.

Até que os tribunais superiores se pronunciem em termos definitivos sobre esta matéria, a BSAD mantém-se impedida de usar as marcas, os símbolos e o hino do Clube de Futebol «Os Belenenses», nos termos do procedimento cautelar transitado em julgado. 

Como sempre, a Direcção está ao serviço dos sócios e está disponível para prestar todos os esclarecimentos. A Direcção comunicou esta decisão ao Presidente da Assembleia Geral e a todos os órgãos sociais, solicitando a inclusão de um ponto de natureza informativa na ordem de trabalhos da próxima Assembleia Geral ordinária, assim que a situação sanitária o permita. 

No entretanto, os órgãos sociais vão organizar uma sessão de esclarecimento digital aberta a todos os sócios, para que todos os que o desejem e tenham essa oportunidade possam solicitar e obter os esclarecimentos sobre esta decisão. Para aqueles que não tenham possibilidade de participar nessa sessão, nomeadamente por questões logísticas, o Clube fornecerá alternativas para poderem colocar as suas questões e lhes serem prestados os devidos esclarecimentos.

A Direcção segue firme e convicta, de mãos dadas com a massa associativa, no propósito de fazer cumprir a vontade reiteradamente manifestada pelos sócios. 

Com a Certeza de Vencer!

Lisboa, 21 de Fevereiro de 2021

A Direcção do Clube de Futebol «Os Belenenses»