No âmbito do processo movido pelo Clube de Futebol “Os Belenenses” (doravante CFB) em Tribunal Arbitral visando garantir os efeitos jurídicos do Acordo Parassocial assinado de boa-fé pelo CFB com a Codecity, Lda. em 12 de dezembro de 2012, foi nesta data o CFB notificado da sentença arbitral que considera válidos os argumentos invocados pela referida empresa para rescindir unilateralmente esse documento em 10 de Março de 2014.
Considerou assim o Tribunal que existia, nessa altura, justa causa para a resolução do Acordo Parassocial.
Com esta declaração de extinção do Acordo Parassocial, deixam de estar reguladas as relações societárias entre o CFB e a Codecity, Lda. com prejuízo evidente para a Instituição BELENENSES.
Informamos também que já no passado dia 6 de Novembro de 2017, o CFB comunicou à Codecity, Lda a sua intenção de exercer o seu direito de recompra que foi condição essencial da venda da maioria do capital social a esse empresa, em 12 de Dezembro de 2012, conforme é do conhecimento de todos os sócios do CFB e de todo o país desportivo.
Apesar de ser ainda necessária uma análise jurídica detalhada do extenso acórdão em toda a sua plenitude, e das consequentes acções que se justifiquem, o CFB informa os seus associados, e todo o país desportivo, de que não desiste do seu firme propósito de voltar a ter uma equipa de futebol sénior que honre e partilhe os valores do Belenenses clube quase centenário.
O CFB convoca desde já para amanhã, pelas 19 horas, na Sala VIP do Estádio do Restelo, uma Conferência de Imprensa para se pronunciar sobre esta decisão arbitral e informa igualmente que levará com a maior brevidade possível propostas à Assembleia Geral que, depois de amplamente debatidas, deverão ser objecto de decisão final dos associados, uma vez que o CFB é e será sempre pertença exclusiva da vontade democraticamente expressa pelos seus associados, ou seja, a última sentença é e será sempre proferida pelos donos do clube: os seus sócios.
Importa que os sócios do CFB saibam que os Órgãos Sociais eleitos estão confiantes, serenos e certos de que o Clube voltará a ter futebol sénior que partilhe os seus valores, renovando o apelo para que todos nos mantenhamos unidos porque todos somos poucos para levar de vencida mais esta batalha, provavelmente a maior destes 98 anos de existência, razão pela qual olhamos o futuro com a certeza de vencer.
Nota final: O CFB junta em anexo ao presente comunicado o Acordão Arbitral para conhecimento dos sócios do CFB e demais interessados.
Belém, 8 de Novembro de 2017
A Direcção do CFB
– Acórdão Arbitral (Parte I) – Formato PDF
– Acórdão Arbitral (Parte II) – Formato PDF