Na sequência da Assembleia Geral de accionistas da Os Belenenses, SAD, hoje realizada, vem o Clube de Futebol “Os Belenenses”, nesta Assembleia representado pelo seu vice-presidente Dr. Paulo Peters, informar os seus associados de que:
1. O CFB fez uma proposta de suspensão dos trabalhos da Assembleia Geral por 30 dias, uma vez que as informações disponibilizadas eram manifestamente incompletas e não elucidativas sobre a situação da Sociedade Desportiva;
2. O CFB colocou uma série de dúvidas e de questões fundamentadas, recebendo explicações que não foram consideradas satisfatórias, pelo que coloca em dúvida o suporte contabilístico das contas apresentadas;
3. O CFB em face disso e enquanto sócio fundador da Os Belenenses, SAD, e seu accionista de referência, em virtude de não terem sido suspensos os trabalhos da Assembleia Geral, votou contra as contas apresentadas no que foi acompanhado por vários outros pequenos accionistas;
4. O CFB reserva-se ainda o direito de impugnar judicialmente todas as deliberações tomadas nesta Assembleia Geral;
5. O CFB reserva-se igualmente o direito de recorrer a um inquérito judicial relativo a estas contas, com todas as consequências legais daí decorrentes.
Em linhas gerais, e do Relatório e Contas referente ao exercício 2015/16 da Os Belenenses, SAD, destacam-se pela negativa uma série de aspectos e componentes financeiras e não financeiras, sendo que os mais preocupantes são:
a) O Clube desconhecer se passaram a ser todos os membros remunerados ou apenas alguns; o que o Clube sabe é que o(s) vencimento(s) originaram um total de encargos anual para a SAD na ordem das centenas de milhares de euros.
b) A nomeação de uma comissão executiva e a indicação do seu Presidente sem qualquer informação aos accionistas e sem conhecimento do Clube, desde logo do administrador delegado na SAD, Dr. Vítor Alegria.
c) O aumento do passivo global de 8.542 para 9.931 milhões de euros.
d) O aumento do passivo corrente de curto prazo de 6.528 para 8.206 milhões de euros, num ano em que se registaram aumentos de receitas de TV em cerca de 32,5%, receitas da Liga Europa e vendas dos direitos desportivos e económicos dos atletas Deyverson e Dálcio, numa época em que os pagamentos das dívidas aos credores estiveram suspensos pelo facto do PER da SAD se encontrar em fase de aprovação.
Realçamos que, para o aumento deste passivo de curto prazo, contribuíram aumentos aos fornecedores em valor superior a 500 mil euros, necessidade de antecipar receitas de cerca de 900 mil euros e aumentos dos créditos à Codecity em mais de 164 mil euros.
e) O aumento significativo dos processos judiciais intentados por ex-jogadores, ex-treinadores e ex-fornecedores que recorreram aos tribunais na tentativa de cobrarem os seus créditos, verificando-se que em 30/6/2016 existem 78 processos judiciais instaurados à Os Belenenses, SAD, sendo que, destes, 52 são posteriores a 2013, ou seja, da total responsabilidade da actual administração da SAD.
f) Verificação da atribuição de subsídios da formação provenientes da UEFA na época 2015/16 e referentes a apoio ao futebol de formação, recebidos pela Os Belenenses, SAD, no valor de várias dezenas de milhares de euros, e que ficaram cativos na Sociedade Desportiva.
g) Verifica-se nas contas a existência de um valor de 1.7 milhões de euros a título de acréscimos de rendimentos, não se compreendendo de todo as operações subjacentes a estes acréscimos, sendo que sem este valor o resultado do exercício seria amplamente negativo.
h) A Os Belenenses, SAD, continua no âmbito da situação prevista no art. 35º do Código das Sociedades Comerciais, ou seja, verifica-se que, à data de 30/6/2016, está perdido mais de metade do seu capital, sendo isso mesmo referido no Relatório e Contas pela Administração e, na certificação legal, pelo Revisor Oficial de Contas.
Ou seja, a sociedade encontra-se do ponto de vista da aplicação do art.35º do Código das Sociedades Comercias exactamente no mesmo estado em que se encontrava à data da venda da maioria do capital da SAD em 12 de Dezembro de 2012.
Belém, 2 de Maio de 2017
O Clube de Futebol “Os Belenenses”