A Direcção do Clube de Futebol “Os Belenenses” realizou esta sexta-feira uma Conferência de Imprensa visando a actualidade das relações entre o Clube e a empresa que detém a maioria do capital social da Os Belenenses, SAD. Numa sessão que contou com representantes dos diversos Órgãos Sociais e do Administrador nomeado pelo CFB no Conselho de Administração da SAD, foi anunciado que o Clube interpôs um Requerimento de Arbitragem visando garantir os seus direitos de recompra da maioria do capital. Confira de seguida a nota introdutória lida aos senhores jornalistas.

1. Em 12 de Dezembro de 2012, o CFB e a empresa Codecity, Lda. celebraram um contrato que denominaram de “Contrato de Compra e Venda de Acções” pelo qual o CFB transmitiu a essa empresa o correspondente a 51% da sua SAD.

2. Nessa mesma data – 12 de Dezembro de 2012 –, o Clube de Futebol “Os Belenenses” e a empresa Codecity, Lda. celebraram ainda um contrato denominado de “Acordo Parassocial entre Codecity, Lda. e CFB”, através do qual regularam, além do mais, as suas posições jurídicas de sócios da sociedade “Os Belenenses, SAD”, nos termos aí expostos.

3. Entretanto, por carta datada de 05.03.2014, veio a empresa Codecity Lda. resolver, por sua iniciativa, portanto unilateralmente, o Acordo Parassocial celebrado com o Clube de Futebol “Os Belenenses”.

4. Quer nós, quer como de resto a anterior Direcção do CFB, consideramos que a resolução do Acordo Parassocial foi manifestamente abusiva, por ilegal e injusta, percebendo-se claramente que esta visou apenas impedir que o CFB pudesse acionar a opção de compra das acções que a empresa Codecity, Lda. detém na SAD.

5. Todos os sócios, adeptos e simpatizantes do CFB, bem como toda a opinião pública e a própria empresa Codecity, Lda. sempre souberam e sabem que tal “opção de compra” foi sempre condição absolutamente essencial para o CFB celebrar, naquela altura, o Contrato de Compra e Venda das acções.

6. A actual Direcção do CFB eleita em Outubro de 2014 sempre procurou manter uma relação positiva e profícua com a actual Administração da SAD, que pudesse garantir a necessária estabilidade para que todo o Universo Belenenses pudesse ter sucesso.

7. Tal acabou por não se revelar possível.

8. Em 18 de Março de 2016, numa das AG’s mais concorrida das últimas décadas no Clube, uma esmagadora maioria de 96% dos sócios mandataram a minha Direcção para tudo fazer, em nome do CFB, para que seja garantida a opção de compra e a compra das acções detidas pela referida empresa.

9. Sabemos que os verdadeiros belenenses não nos perdoariam se não fizéssemos tudo o que está ao nosso alcance para recuperarmos a nossa equipa de futebol profissional, para recuperarmos este legado que é do Clube. Um legado que não é meu, que não é vosso, é do CFB!

10. Por isso, vimos por este meio comunicar que o CFB interpôs no passado dia 16 de Junho um Requerimento de Arbitragem para constituição de um Tribunal Arbitral em que pretende ver reconhecido o seu direito de recompra da maioria do capital da sua SAD, tal como foi contratado entre a partes em 12.12.2012, quando o CFB vendeu a maioria do capital da SAD à empresa Codecity, Lda.

11. O objecto deste processo de arbitragem é não só o reconhecimento do direito do CFB recomprar os 51% do capital da SAD detidos pela empresa Codecity, Lda mas também a fixação do preço.

12. Quero dizer-vos que nos termos do regulamento de arbitragem, constituído o Tribunal Arbitral, o mesmo deverá tomar uma decisão no prazo de seis meses.

13. Portanto, lembramos que nos termos dos acordos celebrados entre o CFB e a empresa Codecity, Lda. o Clube poderá recomprar a maioria do Capital em dois períodos distintos e sob determinadas condições, e é esse mesmo direito que pretendemos que o Tribunal Arbitral agora constituído venha a confirmar.

14. Deste modo, e uma vez que o Tribunal tem seis meses para tomar uma decisão, a actual Direcção do Clube estará em condições de, durante o seu mandato (que termina em Setembro de 2017), reunir todas as condições jurídicas para que a opção de recompra da maioria do capital da SAD esteja assegurada pelo Clube.

15. Podemos assim concluir que o Campeonato de 2016/17, que começa no próximo mês de Agosto, será o último que terminará com a actual Administração da SAD à frente dos destinos da nossa equipa de futebol profissional.

16. Depois, serão de novo os sócios do CFB e não qualquer empresa privada a determinar quem está à frente dos destinos da nossa SAD.

17. Para terminar, dizer que a Direcção do CFB espera e deseja que o Campeonato corra bem, que o Belenenses faça uma boa época cumprindo o objectivo de se qualificar para as competições europeias, como é nosso desígnio, apelando a todos os sócios e simpatizantes do Belenenses que se unam no apoio às equipas do Belenenses, seja no Futebol Profissional, seja nos escalões de formação (onde o Belenenses teve no ano passado um dos seus melhores anos de sempre), seja nas várias modalidades e nos vários campeonatos que o Belenenses vai disputar na próxima época.

18. Por fim, não quero terminar sem deixar uma grande saudação aos atletas do Belenenses que vão participar nos Jogos Olímpicos que se iniciam dentro de alguns dias – o Tiago Silva e a Jessica Vieira. Que dêem o seu melhor honrando os seus países e o Belenenses.